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Pis/Pasep

Os trabalhadores nascidos em janeiro que tiveram renda média de até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 começam a receber, nesta segunda-feira (16), o abono salarial. Neste primeiro lote, o governo libera cerca de R$ 2,5 bilhões, beneficiando aproximadamente 2 milhões de pessoas.

O valor do abono varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2024. O pagamento seguirá um calendário escalonado ao longo de 2026, conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Do total de beneficiários contemplados em fevereiro, a maioria é formada por trabalhadores da iniciativa privada. Ao todo, 1,8 milhão de pessoas inscritas no PIS receberão o benefício por meio da Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões.

Já entre os servidores públicos, 217,2 mil trabalhadores inscritos no Pasep terão o pagamento feito pelo Banco do Brasil, com um total de R$ 301,9 milhões liberados.

Tem direito ao benefício o trabalhador que esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024, recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base e tido os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar ao valor de um salário mínimo, de forma proporcional ao período trabalhado. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa realiza o pagamento, prioritariamente, por meio de crédito em conta corrente ou poupança da instituição, além de depósito na Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Quem não possui conta pode sacar o benefício com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui, ou diretamente nas agências, mediante apresentação de documento oficial com foto. Também é possível o saque sem cartão, utilizando biometria previamente cadastrada.

No caso dos servidores públicos, o Banco do Brasil efetua o pagamento por crédito em conta bancária, transferência via TED ou Pix, ou ainda saque presencial nas agências para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Os trabalhadores podem consultar informações sobre valor, data de pagamento e habilitação por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br, pelo telefone 158 (Ministério do Trabalho), além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, ou pelo atendimento Caixa ao Cidadão, no número 0800 726 0207.

A expectativa do governo é que, ao longo de 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores sejam contemplados com o pagamento do abono salarial em todo o país.

Fonte: Agência Brasil