Medida será gradual e fortalece participação dos pais nos cuidados com os filhos
STF avalia se publicação de Eduardo Bolsonaro viola regras da prisão domiciliar
Decisão tenta impor limites, mas ainda permite ganhos além do salário máximo
Tecnologia e soberania marcam novo ciclo da indústria nacional
Lei Antifacção amplia punições, mira lideranças e reforça atuação do Estado
Medida temporária depende de saúde e comportamento de ex-presidente condenado
Iniciativa do Ministério da Justiça integra tecnologia e segurança para proteger vítimas em risco
Pedido tem base humanitária, apesar de condenação por tentativa de golpe e organização criminosa
Pagamentos incluem verbas retroativas; tema dos supersalários será julgado pelo tribunal
Crescente protagonismo exige mais transparência e ajustes institucionais
Novas áreas protegidas no Cerrado e Pantanal reforçam compromisso com biodiversidade
Ministra deu entrada na unidade hospitalar após apresentar mal-estar, febre e dor abdominal
Relatório da PF aponta conexões financeiras; ministro nega irregularidades e não é investigado
Força-tarefa nacional monitora preços e garante equilíbrio no mercado com firmeza e responsabilidade
Ações chegam a SP e reforçam combate a práticas que prejudicam o consumidor
Ato de Gilmar Mendes é criticado e reforça cobrança por transparência
Avanço histórico reforça importância de políticas públicas e atenção à infância
Inquérito apura alta injustificada nos combustíveis em meio à crise internacional
Plano prevê ações de mitigação e adaptação à crise climática
Ministro do STF afirma que punição remunerada perdeu base constitucional após reforma da Previdência
