ANP interdita posto no Piauí e autua nove estabelecimentos durante fiscalização
Operação apurou possíveis preços abusivos e coletou amostras de combustíveis para análise
RedaçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou um posto de combustíveis e lavrou nove autos de infração durante uma operação de fiscalização realizada no Piauí entre os dias 29 de junho e 3 de julho.
As ações ocorreram nos municípios de Teresina, União e José de Freitas, onde os fiscais inspecionaram oito postos de combustíveis, duas revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e uma distribuidora de combustíveis. Parte da operação teve como foco a identificação de possíveis práticas de preços abusivos.
Além das autuações, a ANP recolheu 13 amostras de combustíveis, que serão submetidas à análise laboratorial para verificar a conformidade dos produtos e apurar eventuais irregularidades.
Segundo a agência, caso seja confirmada a prática de preços abusivos, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e sofrer sanções que incluem multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do infrator.
Fiscalização reforçada em todo o país
A operação faz parte de um plano nacional intensificado de fiscalização, iniciado com base nas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, além do Decreto nº 12.876/2026, que ampliaram as atribuições da ANP no combate a práticas abusivas no mercado de combustíveis.
Em todo o Brasil, foram realizadas 146 ações de fiscalização no período, sendo 125 em postos revendedores de combustíveis líquidos, 20 em revendas de GLP e uma em empresa de comércio exterior.
De acordo com a ANP, o plano de fiscalização terá duração inicial de três meses, com possibilidade de prorrogação após avaliação dos resultados e do cenário econômico. A expectativa é ampliar em mais de 40% o volume de inspeções entre julho e setembro, em comparação ao período de março a junho.
Até o momento, a agência contabiliza 2.467 ações de fiscalização voltadas ao combate de práticas abusivas, que resultaram na emissão de 487 autos de infração. Desses, 23 foram relacionados especificamente à elevação considerada abusiva dos preços dos combustíveis.