Empresas poderão abater dívidas se conectarem faculdades à internet
Programa permite que companhias usem débitos com a União para financiar infraestrutura digital em instituições públicas de ensino
Empresas poderão abater dívidas junto ao governo federal caso invistam na ampliação da conectividade de instituições públicas de ensino superior em todo o país. A medida cria um mecanismo que permite transformar débitos com a União em investimentos diretos em infraestrutura de internet para universidades e institutos federais.
A iniciativa integra a estratégia do governo para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em campi universitários, especialmente em regiões com baixa cobertura ou estrutura tecnológica deficiente. A proposta prevê que as companhias interessadas apresentem projetos para instalação ou melhoria de redes de conectividade, podendo utilizar os valores devidos ao poder público para custear as ações.
Como funcionará o abatimento
Pelo modelo previsto, empresas com débitos tributários ou outras pendências financeiras com a União poderão aderir ao programa e destinar recursos para projetos de conexão digital. Em contrapartida, os valores investidos serão abatidos das dívidas existentes, dentro de critérios e limites estabelecidos pelo governo.
A medida busca acelerar a expansão da infraestrutura digital nas instituições federais de ensino, reduzindo entraves burocráticos e garantindo que recursos sejam aplicados diretamente na melhoria da qualidade do acesso à internet.
Ampliação da conectividade acadêmica
A conectividade é considerada estratégica para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da inovação tecnológica. Universidades e institutos federais dependem cada vez mais de redes estáveis e de alta capacidade para atividades como aulas remotas, intercâmbio acadêmico, acesso a bases de dados científicas e desenvolvimento de projetos de pesquisa.
Com o novo mecanismo, o governo pretende ampliar a cobertura de internet de qualidade em campi localizados em áreas remotas ou com infraestrutura limitada, fortalecendo o ecossistema acadêmico e científico.
Impacto esperado
A expectativa é que o programa estimule a participação do setor privado na expansão da conectividade educacional, ao mesmo tempo em que possibilita a regularização de pendências financeiras junto à União.
Ao direcionar recursos para a infraestrutura digital das instituições públicas de ensino superior, a medida pode contribuir para reduzir desigualdades regionais no acesso à tecnologia e fortalecer a base tecnológica do país.