APPM define teto para shows e busca preservar recursos públicos
Limite de R$ 350 mil visa equilíbrio financeiro e responsabilidade na gestão municipal
RedaçãoA Associação Piauiense de Municípios aprovou, em assembleia, a criação de um teto de R$ 350 mil para a contratação de shows artísticos por municípios do estado. A medida passa a valer a partir de 1º de julho, após o período das festividades juninas.
A decisão foi tomada após consulta entre gestores municipais, que avaliaram diferentes faixas de valores. O limite aprovado busca estabelecer critérios mais claros para os gastos públicos, evitando excessos e reduzindo riscos de questionamentos judiciais.
A proposta é que a normativa conte com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e do Ministério Público, garantindo maior segurança jurídica e padronização nas contratações em todo o estado.
Prefeitos destacaram que o teto contribui para equilibrar as finanças municipais, especialmente nas cidades de menor arrecadação, que enfrentam dificuldades para competir com grandes cachês impulsionados por emendas parlamentares.
Além disso, gestores reforçam que a limitação ajuda a evitar que recursos públicos sejam comprometidos em contratações elevadas, preservando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O presidente da APPM, Pompílio Evaristo, ressaltou que a iniciativa não busca restringir as festividades culturais, mas garantir que elas ocorram dentro da realidade financeira de cada município, com responsabilidade e planejamento.
A medida segue uma tendência já debatida em outros estados, especialmente no Nordeste, e reflete uma preocupação crescente com o uso consciente do dinheiro público.