Flávio Bolsonaro pede ao STF afastamento de Moraes em caso envolvendo Banco Master
Senador alega falta de imparcialidade e quer que processo seja analisado por André Mendonça
RedaçãoO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi apresentada na última segunda-feira (1º) e será analisada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Na petição, a defesa de Flávio argumenta que existem elementos que poderiam comprometer a imparcialidade de Moraes em eventuais decisões envolvendo o Banco Master. Entre os pontos levantados estão supostas trocas de mensagens entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, além de um contrato firmado entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Segundo documentos fiscais encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, no Senado Federal, o escritório teria recebido cerca de R$ 80,2 milhões do Banco Master pela prestação de serviços jurídicos.
Pedido surgiu após despacho de Moraes
A iniciativa da defesa ocorreu após Alexandre de Moraes solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido para inclusão de Flávio Bolsonaro em investigações relacionadas ao seu irmão, o ex-deputado federal Jair Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eduardo responde a processo por suposta coação no curso do processo e obstrução de Justiça em desdobramentos ligados às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O despacho de Moraes teve origem em requerimento apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu a apuração de possíveis vínculos entre Flávio Bolsonaro e recursos obtidos junto ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso envolve financiamento de produção audiovisual
O pedido de investigação menciona reportagem divulgada pelo portal The Intercept Brasil, segundo a qual Flávio Bolsonaro teria solicitado a Daniel Vorcaro recursos para financiar a produção do filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a publicação, o valor solicitado teria alcançado R$ 134 milhões, dos quais cerca de R$ 61 milhões teriam sido efetivamente liberados e direcionados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
A suspeita levantada pelos autores do pedido é de que parte desses recursos pudesse ter sido utilizada em ações políticas e jurídicas conduzidas pelo ex-deputado no exterior.
Defesa pede redistribuição do caso
Na manifestação apresentada ao Supremo, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que os fatos relacionados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro justificariam o afastamento de Alexandre de Moraes da análise do caso.
“Esses elementos nos permitem concluir que não haveria a necessária imparcialidade para apreciação do requerimento apresentado pelo deputado Lindbergh Farias”, afirma trecho da petição.
Além da declaração de suspeição, a defesa requer que o pedido de investigação seja retirado do inquérito atualmente relatado por Moraes e passe a tramitar em processo autônomo, sob relatoria do ministro André Mendonça.
O pedido ainda aguarda análise da presidência do Supremo Tribunal Federal.