Justiça freia licitação milionária do lixo e expõe nova crise na gestão de Teresina
Suspensão de contrato de R$ 499 milhões amplia capítulo da interminável novela da limpeza urbana
A já desgastada novela da limpeza urbana de Teresina ganhou mais um capítulo. Desta vez, a Justiça do Piauí determinou a suspensão da licitação de R$ 499,4 milhões lançada pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) para contratação dos serviços de coleta de lixo, transporte de resíduos sólidos e limpeza pública da capital.
A decisão foi assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, após ação movida pela empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que apontou uma série de supostas inconsistências técnicas e financeiras no edital.
Entre os problemas levantados estão divergências em custos trabalhistas, adicionais de insalubridade, cálculo de encargos sociais baseado até mesmo em feriado estadual de São Paulo, além da ausência de feriados oficiais do Piauí e de Teresina, sem contar questionamentos relacionados ao IPVA da frota e exigências consideradas restritivas à concorrência.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que existem indícios suficientes de falhas capazes de comprometer a formação dos preços, a competitividade do certame e a própria segurança jurídica da contratação. Diante disso, determinou a suspensão imediata da concorrência, cuja abertura das propostas estava marcada para esta quarta-feira (10).
O episódio lança mais questionamentos sobre a condução da política de limpeza urbana da capital. Afinal, trata-se de um contrato estimado em quase meio bilhão de reais, destinado a um dos serviços mais essenciais para a população. Ainda assim, a licitação acabou paralisada antes mesmo da abertura das propostas por falhas que, em tese, deveriam ter sido identificadas e corrigidas durante a fase de planejamento.
Enquanto a Prefeitura de Teresina e a ETURB afirmam que respeitam a decisão judicial e que irão apresentar os esclarecimentos solicitados, a população segue convivendo com uma cidade frequentemente criticada pela falta de limpeza, acúmulo de resíduos em diversos pontos e sucessivas controvérsias envolvendo a gestão do setor.
O caso evidencia um problema que se arrasta há mais de um ano, atravessando o fim da gestão anterior e avançando pela atual administração municipal. Mudam os discursos, surgem novos editais, multiplicam-se as promessas de solução definitiva, mas a sensação de improviso continua presente em um serviço que deveria funcionar com planejamento, eficiência e previsibilidade.
Agora, a ETURB terá cinco dias para apresentar à Justiça a íntegra do processo administrativo e prestar esclarecimentos sobre os pontos questionados. Até nova decisão judicial, a licitação permanece suspensa.
Enquanto isso, a novela do lixo em Teresina ganha mais um episódio — e, pelo visto, ainda está longe dos capítulos finais.