Justiça Itinerante leva serviços gratuitos ao bairro Todos os Santos
Atendimentos ocorrem de 6 a 10 de abril com apoio de órgãos públicos e parceiros
RedaçãoMoradores do bairro Todos os Santos, na zona Sudeste de Teresina, terão acesso a uma ampla oferta de serviços gratuitos com a realização da jornada da Justiça Itinerante entre os dias 6 e 10 de abril de 2026.
A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí e diversos órgãos e instituições, além da colaboração da associação de moradores da região.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça e a serviços essenciais, especialmente para quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou acesso aos órgãos públicos.
Serviços judiciais disponíveis
Durante a ação, serão realizados atendimentos para resolução de demandas judiciais consensuais, com apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público. Entre os serviços oferecidos estão:
- Divórcio consensual
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de pensão alimentícia
- Declaração de união estável
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Acordo para realização de exame de DNA
Para esses atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, comprovante de renda e documentos relacionados ao caso, como certidão de casamento ou de nascimento.
Serviços extrajudiciais e cidadania
Além das ações judiciais, a população também poderá acessar diversos serviços gratuitos, incluindo:
Emissão da 1ª e 2ª via do RG
Solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito
Atendimento da Ouvidoria do Estado e do TJPI
Orientações e atendimento do PROCON Itinerante
Serviços sociais e ações da SASC
Pré inscrição para casamento comunitário
Para emissão de identidade, por exemplo, é necessário levar certidão atualizada, comprovante de endereço, documentos pessoais e uma foto 3x4.
Já para o casamento comunitário, os interessados devem apresentar documentação específica conforme o estado civil, como certidões atualizadas e documentos pessoais.
Convite à população
A ação representa uma oportunidade importante para regularizar documentos, resolver pendências judiciais e acessar direitos de forma simples, rápida e gratuita.
A organização reforça o convite para que os moradores do bairro Todos os Santos e regiões próximas aproveitem o serviço, levando a documentação necessária e buscando atendimento dentro do período da ação.
A presença da Justiça Itinerante no bairro reforça o compromisso das instituições em aproximar os serviços públicos da população, promovendo cidadania, inclusão e acesso à Justiça.