Justiça tenta citar Ratinho há meses em ação movida por Chico Buarque
Apresentador não é localizado e processo segue sem cumprimento da intimação
RedaçãoOficiais de Justiça tentam há cerca de cinco meses citar o apresentador Ratinho em ação movida pelo cantor Chico Buarque. Até o momento, as diligências não tiveram sucesso.
As primeiras tentativas ocorreram no Paraná, onde estão registradas empresas ligadas ao comunicador. Desde 5 de fevereiro, as buscas se concentram em São Paulo, inclusive na sede do SBT, em Osasco, onde Ratinho apresenta programa diário. Mesmo assim, ele não foi formalmente citado.
Na sexta feira 27, a oficial responsável pelo caso informou ao juiz que foi recebida pelo setor jurídico da emissora e obteve contato do advogado do apresentador, com escritório no Paraná. Segundo o relato, não houve retorno para viabilizar a entrega da citação. A servidora também comunicou que entrou em licença médica, o que exigirá a designação de novo oficial para dar continuidade às tentativas.
A ação foi proposta após declarações feitas por Ratinho em setembro do ano passado, em programa da rádio Massa FM, de sua propriedade. Na ocasião, ele associou o posicionamento político de Chico Buarque a suposto favorecimento por meio da Lei Rouanet, afirmação negada pelo artista.
A decisão judicial, proferida em outubro pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou prazo de cinco dias para que o apresentador se retratasse ou apresentasse provas mínimas da veracidade das alegações, especialmente quanto ao eventual recebimento de recursos públicos pelo cantor. O magistrado advertiu que o descumprimento poderia configurar crime de desobediência.
Na ação, os advogados de Chico Buarque sustentam que o artista jamais recebeu recursos públicos e afirmam que as declarações atribuídas ao apresentador configuram desinformação e ofensa à honra. O cantor pede indenização de R$ 50 mil.
Enquanto a citação não se concretiza, o processo permanece à espera de que o apresentador seja formalmente comunicado da decisão judicial. No ritmo atual, a dificuldade não parece estar em localizar o endereço do programa exibido diariamente, mas sim em entregar oficialmente o documento que exige explicações.