Justiça volta a suspender licitação do lixo e ETURB interrompe certame em Teresina
Autarquia cumpre decisão judicial; nova paralisação amplia incertezas sobre a limpeza urbana da capital
RedaçãoA Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) suspendeu, mais uma vez, a Concorrência Eletrônica nº 64/2026, destinada à contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina. A medida foi oficializada após determinação da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que ordenou a paralisação imediata do processo licitatório até nova deliberação da Justiça.
Com a decisão judicial, a ETURB não tinha alternativa administrativa senão cumprir a ordem expedida pelo Judiciário. A autarquia ficará impedida de praticar qualquer ato relacionado ao certame, incluindo habilitação de empresas, análise de propostas, classificação, homologação e eventual contratação.
A licitação, considerada uma das maiores da administração municipal, possui valor estimado superior a R$ 513 milhões e prevê a contratação de empresas para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, além da limpeza e zeladoria urbana, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos e demais insumos.
Segundo o processo judicial, há questionamentos sobre o edital, entre eles a realização de uma nova licitação enquanto um procedimento anterior, com o mesmo objeto, permanecia suspenso, além de cláusulas que, em tese, poderiam restringir a competitividade entre as empresas interessadas. Esses pontos motivaram a concessão da medida liminar.
Em nota publicada no Diário Oficial, a ETURB informou que apenas está cumprindo a determinação judicial e que novas informações sobre o andamento do certame serão divulgadas pelos canais oficiais do órgão. A autarquia já havia informado anteriormente que pretende adotar as medidas judiciais cabíveis para tentar reverter a decisão.
Enquanto o impasse jurídico permanece, a limpeza urbana continua sendo um dos principais desafios enfrentados pela Prefeitura de Teresina. Em diferentes regiões da cidade, moradores têm relatado problemas relacionados ao acúmulo de lixo, demora na coleta e falhas na prestação dos serviços.
A nova suspensão da licitação prolonga a indefinição sobre a contratação definitiva da empresa responsável pela limpeza pública e amplia a pressão sobre a administração municipal para apresentar uma solução capaz de garantir regularidade e eficiência em um dos serviços mais essenciais para a população. Afinal, enquanto o processo permanece parado nos tribunais, o lixo não entra em compasso de espera.