MP sugere protocolo de segurança e decisão final pode ser definida pela Justiça no caso Areolino
Promotoria aponta ajustes após morte; eventual impasse poderá ser resolvido pelo Judiciário
RedaçãoEm visita ao Hospital Areolino de Abreu, na manhã desta sexta-feira (27), a promotora Débora Jeane Aragão informou que o Ministério Público Estadual deverá sugerir a adoção de um novo protocolo de segurança para pacientes e profissionais da unidade. A definição de medidas, no entanto, depende de consenso com os gestores e, em caso de divergência, caberá à Justiça deliberar sobre eventuais determinações.
A iniciativa ocorre após a morte do paciente Pedro Araújo da Silva, de 29 anos. Dois internos foram presos suspeitos de envolvimento no crime, que está sendo investigado pelas autoridades competentes.
Durante a visita, a promotora, integrante do Núcleo de Saúde do Ministério Público, reuniu-se com a diretora-geral do Hospital Areolino de Abreu, Cida Santiago, e destacou que o órgão já possui procedimentos instaurados para acompanhar questões estruturais da unidade. Segundo ela, a prioridade neste momento é discutir e propor ajustes no protocolo de segurança voltado à proteção dos pacientes.
“O Ministério Público já acompanha a situação estrutural do hospital e vai atuar para sugerir melhorias no protocolo de segurança do paciente. Caso não haja entendimento, a questão poderá ser submetida à apreciação judicial”, explicou.
Relatório de inspeção do Conselho Regional de Medicina apontou deficiências estruturais na unidade. Ainda assim, a promotora ressaltou que o hospital é referência no atendimento psiquiátrico em regime de porta aberta, especialmente para casos de surto psicótico, o que inviabiliza uma suspensão imediata dos serviços sem decisão judicial.
“A unidade atende demanda essencial. É preciso aprimorar a estrutura e os protocolos, garantindo segurança sem interromper um serviço indispensável à população”, afirmou.