Piauí garante isenção de pedágio para caminhões vazios em rodovias estaduais
Medida será implantada de forma gradual e pode reduzir custos no transporte de cargas
RedaçãoO Governo do Estado do Piauí publicou resolução que estabelece a isenção da cobrança de pedágio para veículos de transporte de carga que estiverem circulando vazios nas rodovias estaduais concedidas.
A medida, coordenada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (Agrespi), prevê a isenção referente aos eixos suspensos dos caminhões, desde que seja comprovada a ausência de carga.
Para garantir o benefício, será necessário atender a pelo menos dois critérios de verificação, como avaliação visual por agente credenciado, apresentação do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) devidamente encerrado ou do Documento Auxiliar (DAMDFE), além da possibilidade de aferição do peso bruto total do veículo.
A implementação da medida ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, será realizada uma fase piloto em pelo menos uma praça de pedágio, com prazo de até 120 dias para conclusão.
Após essa etapa, a previsão é que a operação seja ampliada para todas as praças de pedágio no estado em até 180 dias.
A resolução também prevê a possibilidade de antecipação dos prazos, caso haja condições técnicas e operacionais adequadas por parte do órgão regulador ou da concessionária responsável.
A iniciativa busca tornar o sistema mais justo e eficiente, especialmente para transportadores que retornam sem carga, contribuindo para a redução de custos logísticos.