Contran acaba com exigência de aulas em autoescola para tirar a CNH
Medida pretende simplificar o acesso à habilitação e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias
RedaçãoFoto: Reprodução | Roberto Dziura Jr/AEN
Carteira Nacional de Habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
A decisão faz parte de um conjunto de mudanças que, de acordo com o governo federal, buscam reduzir custos e simplificar o acesso à habitação.
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Entre os ajustes estão:
- redução da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;
- fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.
As novas regras não alteram as etapas essenciais do processo. Para obter a carteira de motorista, os candidatos ainda precisarão realizar e serem aprovados nos exames teóricos e práticos.