Deputados do PP do Piauí assinam proposta que amplia jornada e esvazia fim da escala 6x1
Átila Lira e Júlio Arcoverde apoiam texto que permite até 52 horas semanais de trabalho
RedaçãoA proposta apresentada por parlamentares do chamado Centrão e da direita no Congresso Nacional para alterar a PEC do fim da escala 6x1 provocou forte reação entre trabalhadores e setores sindicais por flexibilizar direitos trabalhistas e ampliar brechas para jornadas superiores a 50 horas semanais.
Entre os signatários da emenda estão os deputados piauienses Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos do Progressistas, partido comandado nacionalmente pelo senador Ciro Nogueira.
O texto protocolado pelo deputado Sérgio Turra recebeu 176 assinaturas e altera completamente o espírito da proposta original, que previa redução gradual da jornada semanal de trabalho para 36 horas e fortalecimento da escala 5x2.
Na prática, a emenda reduz a meta para 40 horas semanais, mas cria mecanismos que autorizam acordos individuais e coletivos capazes de ampliar a carga horária em até 30% acima do limite previsto. Com isso, especialistas apontam que a jornada poderá chegar a até 52 horas semanais em determinados setores.
O texto também amplia o chamado “negociado sobre o legislado”, fortalecendo acordos entre empresas e trabalhadores sobre temas como banco de horas, escalas, teletrabalho, intervalos e jornadas diferenciadas, inclusive sem necessidade de compensações adicionais obrigatórias aos empregados.
Outro ponto criticado é o prazo estabelecido pela proposta. Embora apresentada como alternativa para reorganizar a jornada de trabalho no país, a emenda prevê que as mudanças só passem a valer dez anos após eventual aprovação, além de depender posteriormente de nova regulamentação por lei complementar.
Na justificativa, os parlamentares afirmam que a redução imediata da jornada poderia provocar impactos econômicos, aumento de custos e insegurança jurídica para empresas.
Críticos da proposta avaliam, porém, que o texto acaba funcionando como uma espécie de “fim do fim” da escala 6x1, ao criar exceções amplas para setores considerados essenciais e ao permitir flexibilizações que podem manter ou até ampliar a carga de trabalho atual.
Além dos parlamentares piauienses, a proposta recebeu apoio de nomes ligados à direita e ao Centrão, como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Bia Kicis e Sóstenes Cavalcante.
Enquanto trabalhadores defendem jornadas mais humanas e melhor qualidade de vida, a nova proposta reacende o debate sobre até onde vai a modernização das relações de trabalho e onde começa a flexibilização excessiva dos direitos trabalhistas.
Espaço segue aberto para os parlamentares em querendo dar suas devidas explicações a cerca da proposta via 86-99850-1234.