Lula sanciona lei que amplia licença paternidade no Brasil
Medida será gradual e fortalece participação dos pais nos cuidados com os filhos
RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova regra prevê aumento progressivo do benefício, que atualmente é de cinco dias, chegando a 20 dias até 2029.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a ampliação ocorrerá em etapas: o prazo passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, finalmente, 20 dias em 2029. A medida representa um avanço importante nas políticas de apoio às famílias e na promoção da paternidade ativa.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a conquista é resultado de um esforço conjunto entre sociedade civil, Parlamento e Governo Federal. Segundo ela, a regulamentação da licença-paternidade era aguardada há décadas.
Ao sancionar a lei, Lula ressaltou a importância de ampliar a participação dos homens nos cuidados com os filhos, especialmente nos primeiros dias de vida. O presidente também enfatizou o papel da medida na promoção da igualdade dentro das famílias.
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, mas sua discussão se estende há quase duas décadas no Congresso. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.
Entre os principais objetivos da nova legislação está o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos, além de garantir maior apoio às mães no período pós-parto. A ampliação da licença-paternidade também acompanha mudanças sociais e reforça o compromisso com uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
A medida é vista como um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa, incentivando o cuidado compartilhado e valorizando o papel da família desde os primeiros momentos de vida da criança.