Nova regra de capacetes entra em vigor e reforça segurança no Brasil
Selo digital com QR Code passa a ser obrigatório a partir de julho de 2026
RedaçãoA partir de 1º de julho de 2026, entra em vigor uma nova regra para capacetes de motociclistas em todo o Brasil, com foco em aumentar a segurança e combater fraudes. A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 314 de 2025 do Inmetro e também se aplica a extintores de incêndio e cilindros de GNV.
A principal novidade é a substituição do selo tradicional por um selo digital com QR Code, que permitirá ao consumidor verificar, de forma rápida e prática, a autenticidade e a conformidade do produto. Basta utilizar o celular para acessar as informações e confirmar se o item está regular.
A nova tecnologia faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão”, iniciativa que moderniza a certificação de produtos ao integrar recursos digitais e ampliar a transparência. Com isso, fica mais difícil a circulação de itens falsificados ou fora dos padrões de segurança.
Os fabricantes e importadores já estão obrigados a utilizar o novo selo desde o fim de 2025. Para o comércio, o prazo de adaptação vai até 30 de junho de 2026. Após essa data, apenas produtos com o novo padrão poderão ser vendidos.
Além do QR Code, os itens passam a contar com elementos de segurança visuais e invisíveis, que facilitam a rastreabilidade e auxiliam a fiscalização por parte dos órgãos competentes.
A medida beneficia diretamente os consumidores, garantindo mais confiança na hora da compra. No caso dos capacetes, por exemplo, a certificação adequada é fundamental para proteger motociclistas e passageiros em caso de acidentes. Já os extintores e cilindros de GNV exigem controle rigoroso por lidarem com situações de risco.
Com a nova regra, o objetivo é simples: oferecer mais segurança, informação e proteção para quem utiliza esses produtos no dia a dia.