Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Proposta prevê semana de 40 horas, dois dias de descanso e discussão ampla com setores envolvidos
RedaçãoO Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre o projeto que propõe o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora seguirá tramitação nas comissões da Casa antes de eventual votação em Plenário.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto será analisado com cautela e passará por debates nas comissões temáticas, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que líderes partidários e representantes de diversos setores econômicos participem das discussões.
Alcolumbre afirmou que o Senado pretende ouvir segmentos diretamente impactados pela proposta, como a indústria, o comércio e representantes dos trabalhadores, buscando aperfeiçoamentos ao texto aprovado pelos deputados.
O que prevê a proposta
A matéria reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o limite máximo de oito horas diárias e sem redução salarial. O projeto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação da mudança seria gradual. Sessenta dias após a promulgação da nova legislação, a carga horária passaria de 44 para 42 horas semanais. Após um período de 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas.
Na prática, a medida tende a substituir a atual escala 6x1 pelo modelo 5x2, mais comum em diversos setores da economia. No entanto, a proposta permite flexibilidade na definição das folgas, que poderão ocorrer em dias alternados, conforme acordos coletivos, convenções trabalhistas e necessidades operacionais das empresas.
Debate divide opiniões
Enquanto entidades sindicais defendem a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade, representantes de setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos operacionais e na geração de empregos.
Paralelamente, uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), também começa a ganhar espaço nas discussões. O texto propõe um modelo de jornada mais flexível, baseado no pagamento por horas efetivamente trabalhadas.
A proposta já conta com o apoio de 41 senadores e foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, o Senado deverá discutir diferentes modelos de organização da jornada de trabalho antes de deliberar sobre mudanças na legislação trabalhista brasileira.
O debate promete ser um dos temas centrais da pauta legislativa nos próximos meses, envolvendo trabalhadores, empresários, especialistas e representantes do governo.