STJ afasta ministro sob suspeita e aplica o manual da cautela institucional
Medida é preventiva, votação foi unânime e julgamento final fica para depois da apuração
RedaçãoEm decisão tomada a portas fechadas na manhã desta terça-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi até a conclusão das apurações internas sobre suspeitas de importunação sexual. O recado foi dado em tom jurídico: não é condenação, é procedimento — ainda que com efeito imediato.
A votação, secreta como manda o figurino, foi unânime entre os presentes: 27 ministros votaram pelo afastamento, número bem acima do mínimo necessário. O próprio Buzzi e outros cinco integrantes não participaram da sessão. O afastamento vale até o fim da sindicância instaurada pelo tribunal.
Na véspera, a Corregedoria Nacional de Justiça havia suspendido suas apurações para aguardar a conclusão da investigação conduzida pelo STJ, que agora centraliza o caso. O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, não participou da reunião justamente por sua atuação prévia no CNJ e determinou o envio das provas já colhidas à comissão responsável pela sindicância.
O tribunal voltará ao tema no dia 10 de março, quando poderá deliberar sobre o futuro do magistrado — inclusive sobre eventual aposentadoria compulsória, hipótese que exigirá 22 votos dos 33 ministros.
A defesa de Buzzi reagiu com o que chamou de “respeitosa irresignação”. Em nota, afirmou que o afastamento é desnecessário, já que o ministro está afastado por razões médicas, e alertou para o que considera um “arriscado precedente” de afastamento antes do pleno contraditório. Segundo os advogados, contraprovas já estão sendo reunidas para uma análise “serena e racional” dos fatos.
A decisão do STJ foi tomada após o recebimento de uma segunda denúncia pelo CNJ. As investigações tramitam sob sigilo, com o argumento de preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada dos trabalhos. Até o momento, não há formação de juízo acusatório nem contraditório formal, etapa que virá mais adiante.
Em manifestações anteriores, o ministro afirmou que provará sua inocência e disse estar profundamente impactado pelas acusações. Também solicitou afastamento por 90 dias para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicação, enquanto permanece internado em Brasília.
No campo jurídico, o tribunal optou por seguir o caminho clássico do legalismo: afasta-se para apurar, apura-se para decidir — e só depois se bate o martelo. Até lá, a toga fica no cabide e o processo segue seu curso, como manda o devido processo legal.