Acusado de balear criança durante festa junina no Mocambinho irá a júri popular

O Tribunal do Júri de Teresina marcou para o dia 17 de agosto, às 9h, o julgamento de Halysson Rodrigo Pereira do Nascimento, acusado de efetuar disparos durante uma festa junina no bairro Mocambinho, zona Norte da capital, em junho de 2023. Os tiros atingiram uma menina de cinco anos, que foi baleada no rosto, e uma mulher que estava próxima ao local.

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O julgamento será realizado pela 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri, após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manter a decisão de pronúncia. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado, e o processo transitou em julgado em maio deste ano, autorizando o prosseguimento da ação penal.

Entenda o caso

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o crime ocorreu na noite de 30 de junho de 2023, nas proximidades de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), onde acontecia uma festa junina.

A investigação aponta que o alvo dos disparos seria Luís Fernando, com quem o acusado mantinha uma antiga desavença.

De acordo com a acusação, Halysson teria cumprimentado a vítima durante o evento, deixado o local e retornado pouco tempo depois em uma motocicleta. Em seguida, sacou uma arma de fogo e efetuou três disparos na direção de Luís Fernando.

Os tiros, no entanto, atingiram a filha da vítima, de apenas cinco anos, que foi baleada no rosto, além de uma mulher que estava sentada em uma calçada próxima. A criança foi socorrida, submetida a cirurgia no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e recebeu alta dois dias depois.

Julgamento pelo Tribunal do Júri

Ao analisar o recurso da defesa, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, relatora do processo no TJPI, entendeu que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri.

Na sentença de pronúncia, o magistrado responsável destacou que os depoimentos colhidos durante a instrução, incluindo o relato de Luís Fernando, apontam Halysson Rodrigo como autor dos disparos.

Qualificadoras

O acusado responderá por duas tentativas de homicídio qualificadas.

Durante a fase de pronúncia, o juiz substituiu a qualificadora de motivo fútil, inicialmente apresentada pelo Ministério Público, pela de motivo torpe, entendendo que o crime teria sido motivado por ressentimento relacionado ao antigo relacionamento da vítima com a atual esposa do acusado.

Também foram mantidas as qualificadoras do emprego de meio que gerou perigo comum, em razão dos disparos terem sido efetuados durante um evento com grande concentração de pessoas, e do recurso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas pelos tiros.

Segundo a decisão judicial, o processo também envolve a hipótese de erro na execução, já que o alvo pretendido seria Luís Fernando, mas os disparos atingiram sua filha e outra mulher que não possuíam qualquer relação com o conflito.

Réu responde em liberdade

Desde a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2025, a Justiça entendeu que não estavam presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Com isso, Halysson Rodrigo Pereira do Nascimento responderá ao processo em liberdade até a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.