Ex-sargento da PM é condenado por se apropriar de bicicleta em Teresina
Justiça Militar apontou peculato e destacou quebra de confiança no serviço público
RedaçãoA Justiça Militar do Piauí condenou o ex-sargento da Polícia Militar, João Paulo Norões de Lima Menezes, a 5 anos, 4 meses e 24 dias de prisão pelo crime de peculato, após ele se apropriar de uma bicicleta enquanto estava em serviço, em Teresina.
A sentença foi proferida pela Vara Militar da capital no último dia 5 de maio. O caso ocorreu em janeiro de 2018, quando o então cabo da PM participava de uma operação policial no bairro Mocambinho, zona Norte da cidade.
Ainda conforme a investigação, no dia seguinte, já sem farda e fora do horário de serviço, o policial retornou ao local para buscar a bicicleta. O dono da oficina, porém, recusou-se a entregar o bem após a mãe do verdadeiro proprietário procurar o estabelecimento reivindicando a posse da bicicleta. Um delegado do 9º Distrito Policial também esteve no local para apurar a situação.
Na decisão, o Conselho Permanente de Justiça entendeu, por unanimidade, que houve apropriação indevida de um bem que estava sob responsabilidade do agente público em razão da função exercida, configurando o crime de peculato previsto no Código Penal Militar.
A defesa pediu absolvição alegando o princípio da insignificância, sob argumento de que o caso não teria gravidade suficiente para justificar a condenação. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça, que destacou que crimes contra a administração pública atingem não apenas o patrimônio, mas também a moralidade administrativa e a confiança da sociedade nas instituições.
A pena também levou em consideração agravantes, como o fato de o crime ter sido cometido durante o serviço e com violação do dever funcional. Além disso, pesaram contra o réu antecedentes criminais relacionados a condenações anteriores por tentativa de feminicídio e homicídio quadruplamente qualificado.
O ex-policial já se encontra preso em razão dessas condenações anteriores.