Justiça autoriza novas diligências no caso de estudante acusado de matar casal em Teresina
Defesa pede novas oitivas após MP agravar denúncia por homicídio que dificultou defesa das vítimas
RedaçãoO juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, autorizou a realização de novas diligências no processo que tem como réu o estudante João Henrique Soares Leite Bonfim.
Ele é acusado de atropelar e matar o casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte, em dezembro de 2024.
A decisão atende a um pedido da defesa após o Ministério Público do Estado do Piauí apresentar um aditamento à denúncia. O MP incluiu na acusação a qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal, que trata do homicídio cometido com recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima. Na prática, trata se de um agravante que pode aumentar a pena caso haja condenação.
Diante da nova circunstância incluída no processo, a defesa solicitou diligências complementares. O juiz deferiu o pedido, determinando a nova oitiva de três testemunhas para esclarecer detalhes do que foi observado no momento do fato.
Também foi solicitado que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina apresente informações técnicas no prazo de 30 dias. Além disso, o próprio réu poderá ser novamente interrogado.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 28 de maio, às 12h, quando as testemunhas deverão ser ouvidas novamente.
Em trecho da decisão, o magistrado registrou que, após o cumprimento das diligências, será assegurado um novo interrogatório do acusado, garantindo o devido processo legal. Em outras palavras, a Justiça segue fazendo aquilo que dela se espera: examinar cada detalhe com cuidado, para que não reste dúvida sobre o que aconteceu.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2024, no cruzamento das avenidas Avenida Nossa Senhora de Fátima e Avenida Jóquei Clube, na zona Leste da capital.
De acordo com laudo pericial, João Henrique dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool, quando avançou o sinal vermelho e atingiu o casal que trafegava em uma motocicleta.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do impacto. Testemunhas relataram ainda que o motorista teria tentado deixar o local sem prestar socorro, sendo contido por populares até a chegada da Polícia Militar do Piauí.
Laurielle morreu ainda no local. Felipe chegou a ser socorrido, mas faleceu dias depois no hospital. O casal deixou três filhos.
Após investigação conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito de Teresina, o estudante foi indiciado por homicídio doloso com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de provocar a morte, mesmo sem intenção direta.
O inquérito policial, conduzido pelo delegado Carlos César Camelo, concluiu que o motorista estava em estado de embriaguez completa.
O acusado chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto em abril mediante medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Agora, com novas diligências autorizadas, o processo segue seu curso no Tribunal do Júri. Afinal, quando duas vidas são perdidas em circunstâncias tão graves, a Justiça costuma levar a sério a tarefa de esclarecer cada detalhe antes de bater o martelo.