Monique Medeiros deixa prisão após receber perdão judicial no caso Henry Borel
Mãe de Henry foi condenada por omissão em tortura; Jairinho recebeu pena superior a 43 anos
RedaçãoA professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4), após decisão da Justiça que concedeu perdão judicial em relação à acusação de homicídio pela morte do filho.
A libertação ocorreu após o encerramento do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que analisou as responsabilidades dos acusados no caso que teve grande repercussão nacional desde março de 2021.
Durante o julgamento, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso contra Monique e desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com a mudança na tipificação penal, a decisão sobre a responsabilização da ré passou a ser competência da juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu o perdão judicial e extinguiu a punibilidade relacionada ao homicídio.
Apesar disso, Monique foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante das agressões sofridas por Henry. Como ela já havia cumprido período superior ao da pena durante a prisão preventiva, a punição foi considerada integralmente cumprida, permitindo sua soltura.
Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado e do crime de tortura contra a criança.
Segundo a sentença, Jairinho deverá cumprir a pena em regime fechado. A defesa informou que irá recorrer da condenação.
Em nota, os advogados de Monique afirmaram que a decisão foi baseada na análise das provas produzidas durante a instrução processual e reiteraram que a defesa sustentou ao longo do processo que a professora não praticou agressões contra o filho.
O pai de Henry, Leniel Borel, manifestou insatisfação com a decisão judicial e criticou o perdão concedido à mãe da criança.
O caso Henry Borel ganhou repercussão em todo o país e contribuiu para a criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.