Alepi aprova reserva de vagas para mulheres vítimas de violência
O projeto assegura a reserva de 5% das vagas de emprego
RedaçãoA Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (26), o projeto que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços no estado. A proposta, de autoria do Governo do Estado, recebeu 17 votos favoráveis no primeiro turno e 16 no segundo.
O projeto assegura a reserva de 5% das vagas de emprego das prestadoras de serviços ao estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Secretaria de Estado das Mulheres ficará responsável pela manutenção de um banco de dados contendo informações sobre as mulheres vítimas assistidas pela rede de atendimento.
Apoio das autoridades
Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que ocorreu antes da sessão plenária, a relatora do projeto, deputada Ana Paula (MDB), destacou a importância da iniciativa. Ela ressaltou que o projeto do Executivo “incentiva as mulheres a realmente terem coragem de denunciar e se libertarem de vez de um agressor”. A deputada enfatizou que a proposta oferece uma oportunidade para que as mulheres tenham prioridade no acesso a vagas de emprego, o que pode ser um passo importante para superar a violência doméstica.
A presidente da Comissão da Mulher, deputada Elisângela Moura (PCdoB), também elogiou o projeto, lembrando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, especialmente as vítimas de violência. “Mulheres muitas vezes se sentem abandonadas, sem condições econômicas. Esse projeto vem para facilitar e fortalecer, trazendo mais dignidade para elas”, afirmou.