Câmara de Pio IX rejeita denúncia que pedia cassação do prefeito Silas Noronha
Sessão teve impasse regimental, saída de vereadores e novo pedido deve ser apresentado
RedaçãoA Câmara Municipal de Pio IX rejeitou, na noite desta segunda-feira (1º), o recebimento da denúncia por infração político-administrativa apresentada pela vereadora Eliane Arrais Bezerra contra o prefeito Silas Noronha. O pedido buscava a abertura de processo de cassação do mandato do gestor, investigado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes.
A sessão foi marcada por debates sobre o rito processual, divergências entre parlamentares, suspensão temporária dos trabalhos e saída de vereadores da oposição antes da votação final.
O episódio representa mais um capítulo da crise política instalada no município após a divulgação das investigações envolvendo o prefeito.
Durante a sessão, o vereador Carlito apresentou uma questão de ordem com base no Regimento Interno da Câmara. Segundo ele, como a autora da denúncia havia solicitado anteriormente a retirada do pedido antes da análise em plenário, o processo deveria ser considerado arquivado e não poderia retornar à pauta.
O parlamentar argumentou ainda que a própria presidência da Câmara já havia reconhecido os efeitos da retirada ao cancelar anteriormente uma sessão extraordinária convocada para discutir o caso.
A partir daí, instalou-se o impasse sobre o que exatamente seria votado: a admissibilidade da denúncia contra o prefeito ou a questão de ordem levantada pelo vereador.
Em meio às discussões, vereadores cobraram esclarecimentos sobre o rito adotado pela presidência da Casa. Os trabalhos chegaram a ser suspensos temporariamente.
Após a retomada da sessão, o vereador Carlito voltou a criticar a condução dos trabalhos e anunciou sua saída do plenário, alegando descumprimento do Regimento Interno.
“Constatamos que o Regimento Interno não foi cumprido e não iremos compactuar com atos ilegais”, afirmou o parlamentar.
Outros vereadores também deixaram a sessão.
Mesmo com o esvaziamento parcial do plenário, a presidência manteve a votação, e a denúncia acabou rejeitada pelos parlamentares que permaneceram na sessão.
Durante pronunciamento na tribuna, a vereadora Eliane Bezerra voltou a defender a necessidade de responsabilização do prefeito e afirmou que a gravidade das denúncias exige resposta do Legislativo municipal.
A parlamentar também mencionou os vídeos divulgados pelo ex-funcionário da Prefeitura, Liedson Lopes, que deram origem às investigações conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo Eliane, a retirada anterior do pedido de cassação ocorreu para garantir maior legitimidade política à discussão e ampliar a participação popular no processo.
Apesar da rejeição da denúncia nesta sessão, a vereadora informou que um novo pedido de admissibilidade de impeachment será protocolado na próxima segunda-feira (8).
O prefeito Silas Noronha segue sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí após denúncias envolvendo suposto aliciamento de adolescentes. As acusações vieram à tona após declarações públicas do ex-funcionário Liedson Lopes, que afirmou ter participado de encontros organizados para beneficiar o gestor municipal.
Em abril, Silas Noronha e o sobrinho dele, Samuel Noronha, chegaram a ser presos temporariamente durante operação policial. Posteriormente, ambos obtiveram liberdade por decisão judicial.
Mesmo tendo retornado ao cargo, o prefeito continua submetido a medidas cautelares, incluindo proibição de contato com testemunhas relacionadas ao caso.
As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Piauí.
Paralelamente, continua em andamento na Câmara Municipal a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar possíveis infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito. O colegiado possui prazo de 90 dias para apresentar relatório final.
O espaço segue aberto para manifestações da defesa do prefeito Silas Noronha.