Comissão da Alepi aprova remanejamento de feriados estaduais para sextas-feiras no Piauí
Proposta busca evitar “dias enforcados”, reduzir perdas econômicas e organizar melhor o calendário de feriados no estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta segunda-feira (15), um projeto de lei que permite o remanejamento de feriados estaduais que caiam às terças, quartas ou quintas-feiras para a sexta-feira da mesma semana. A medida visa reorganizar o calendário e minimizar impactos negativos na produtividade e no funcionamento do comércio e dos serviços públicos.
A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT) e teve relatoria do deputado Rubens Vieira (PT). De acordo com o texto aprovado, o objetivo central é evitar os chamados “dias enforcados”, prática comum quando trabalhadores acabam emendando dias úteis antes ou depois de feriados no meio da semana.
O projeto estabelece, no entanto, exceções importantes. Permanecem inalterados os feriados de 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal), que continuam sendo celebrados em suas datas originais, independentemente do dia da semana em que caírem.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor da matéria, a mudança busca trazer maior previsibilidade ao calendário anual, beneficiando tanto o setor produtivo quanto os trabalhadores. Hélio Rodrigues argumenta que feriados no meio da semana frequentemente comprometem a rotina das atividades econômicas e administrativas, gerando prejuízos especialmente para o comércio.
“O que se pretende é evitar perdas de produtividade e impactos negativos ao comércio e aos serviços, organizando melhor os períodos de descanso sem comprometer os dias úteis”, destacou o parlamentar ao defender a proposta.
A iniciativa ainda deverá passar por outras etapas de tramitação na Alepi antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovada em definitivo, a nova regra poderá começar a valer já a partir do calendário de feriados de 2026 no estado do Piauí.