Denúncia contra Fábio Novo, Gustavo Henrique e Alexandre Nolleto arquivada pelo MP
PROMOTORA ELEITORAL CARMELINA MOURA DETERMINA ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO ELEITORAL
RedaçãoA Promotoria da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, através da promotora Carmelina Maria Mendes de Moura, arquivou uma Notícia de Fato contra o então pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT), e que também envolvia o pré-candidato a vereador Gustavo Henrique e o publicitário Alexandre Nolleto.
A denúncia, que originalmente foi feita junto ao Ministério Público Federal, que declinou da atribuição por questão de competência para a Promotoria Eleitoral em primeira instância, alegava que “havia um engenhoso esquema instaurado pelos noticiados para captação ilícita de votos, o que configuraria abuso de poder político e econômico”, e que tinha como alvo imediato o pré-candidato a vereador Chico Pança, Felipe Pedro e Warlene Ribeiro filha de Marlene Ribeiro os três eram a época pré-candidatos a vereador e vereadora do grupo político de Sílvio Mendes onde supostamente teriam sido cooptados para integrarem o grupo político de Fábio Novo e que não configurou, pois os mesmos continuaram como candidatos e fazendo campanha eleitoral para o agora prefeito eleito. O fato foi bastante repercutido durante a pré-campanha e campanha.
O pré-candidato a prefeito Fábio Novo, diante das acusações, apresentou, junto com os demais noticiados, defesa, alegando que fora alvo de provas ilícitas, de escutas clandestinas, que careciam de valor probatório e que poderia ter sido alvo de montagens, inclusive.
Após análise dos autos, o MP Eleitoral argumentou que o Supremo Tribunal Federal, apreciando o tema 979 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese, a qual deverá ser aplicada a partir das eleições de 2022: “No processo eleitoral, é ilícita a prova colhida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial e com violação à privacidade e à intimidade dos interlocutores, ainda que realizada por um dos participantes, sem o conhecimento dos demais”.
A promotoria também enfatizou que “analisando os autos, verifica-se inexistência de elementos hábeis a configurar a responsabilização dos reclamados por abuso de poder político ou econômico no fato em comento. Ademais, pelas decisões e entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, configuram prova ilícita, e deve ser desconsiderada do contexto probatório”.
Por fim, o MP Eleitoral se posicionou sobre o arquivamento das denúncias. “Diante do exposto, considerando ausência de elementos probatórios de conduta ilícita relativa ao fato em referência, com base no artigo 56 da Portaria nº 01/2019- PGR/PGE, determino o arquivamento da presente Notícia de Fato, com a adoção dos expedientes e comunicações necessários”, posicionou-se a promotora Carmelina Maria Mendes de Moura.
Para o deputado Fábio Novo, o posicionamento da Promotoria Eleitoral esclarece mais um factoide criado por seus adversários durante a campanha de 2024. “O tempo já revela quem falava a verdade e quem criava mentiras para enganar a população. Nunca fui tão atacado. E o meu principal adversário foi campeão em condenações por criação de notícias falsas. No fim, a Justiça e a verdade sempre prevalecem”, argumenta Fábio.
Ouvido, Gustavo Henrique informou que: “Foi um enredo montado e áudios captados de forma ilícita e editados para criar uma estória e assim nos prejudicar perante a opinião pública. O Tempo revela quem de fato está com a verdade. Sabemos quem foram os mentores e patrocinadores de tamanha ação sórdida (suja) e espalharam uma falsa narrativa! Sou Cristão e sei perdoar, mas é preciso saber pedir perdão. Irei analisar com o meu corpo jurídico as providências a serem tomadas em relação a tudo isso que aconteceu pois sou pai, sou filho, sou companheiro, sou amigo e agora mais uma vítima de trama premeditada e que nos fez tanto mau e trouxe prejuízos irreparáveis. Agora conheço o prefeito eleito e sei que não participou da trama, mas de alguma maneira ele acabou beneficiado com tamanha fake News e ilegalidade do ocorrido e assim vou acompanhar se ele vai ou não premiar diretamente ou indiretamente os participantes desta trama”. Finalizou Gustavo Henrique.
Alexandre Nolleto foi procurado e até o fechamento desta matéria não houve retorno e o espaço está aberto para qualquer esclarecimento ou ponto de vista.