Ex-prefeito de Esperantina tem pena reduzida, mas segue preso por outra condenação
Atualmente ele esta detido em São Paulo
RedaçãoO ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, teve um avanço parcial em sua situação jurídica, mas ainda não conseguiu garantir sua liberdade. Atualmente detido em São Paulo, ele obteve uma redução de pena em um dos processos aos quais responde, porém continua preso devido a outra condenação pendente.
Condenação por desvios previdenciários
Santolia foi sentenciado a 12 anos e 3 meses de reclusão por desvio de valores previdenciários entre 2005 e 2008, período em que esteve à frente da administração municipal. Segundo a acusação, ele reteve valores descontados dos salários de servidores da Secretaria Municipal de Saúde que deveriam ter sido destinados ao Fundo Previdenciário de Esperantina.
Decisão do STJ
A defesa do ex-prefeito questionou a dosimetria da pena, alegando que a punição havia sido fixada de maneira inadequada. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) negou o pedido, mas a equipe jurídica insistiu com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, reconheceu que, apesar de o habeas corpus não ser o instrumento ideal para substituir um recurso ordinário, havia irregularidade na fixação da pena. Dessa forma, ele determinou a redução da condenação para 5 anos e 3 meses de prisão, mantendo os demais aspectos da sentença.
Outra condenação impede soltura
Mesmo com a decisão favorável, Santolia ainda não poderá deixar a prisão. Ele também foi condenado a 10 anos de reclusão por fraude na prestação de contas de 2007, utilizando notas fiscais falsas.
Diferentemente do primeiro caso, a defesa não apresentou recurso contra essa sentença no TJ/PI, o que resultou no trânsito em julgado da condenação. Como consequência, a guia de execução penal foi encaminhada à Penitenciária de Tremembé, onde ele permanece detido.
Os advogados contratados pela família já estudam novas medidas para tentar reduzir essa segunda pena. Se obtiverem sucesso, há a possibilidade de que o ex-prefeito deixe a prisão ainda este ano.