Fachin autoriza mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF
A transferência atende a uma solicitação formal feita pelo ministro Fux
RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta quarta-feira (22), a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, diz Fachin no despacho.
A decisão atende a um pedido feito por Fux na última terça-feira (21). O pedido foi feito em plenário da Corte.
Com a troca, a Primeira Turma do STF passa a ser composta apenas por Alexandre de Moraes, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A Segunda Turma contava com Luís Roberto Barroso - que optou por antecipar sua aposentadoria -, mas agora é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.