Lula afirma que vetará a PL da Dosimetria
Texto aprovado no Senado reduz penas de Jair Bolsonaro e demais condenados por atos golpistas
RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (18), que irá vetar o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por envolvimento na trama golpista, o chamado PL da Dosimetria.
“Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Tenho dito que as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento ainda e já resolvem diminuir a pena. Com todo respeito que tenho ao Congresso, na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei", disse Lula durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
O PL da Dosimetria foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo plenário do Senado com 48 votos a favor, 25 votos contra e uma abstenção.
A fala de Lula ocorre em meio à circulação de informações de que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria feito um acordo para não atrapalhar a análise do projeto de lei.
Entretanto, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou o acordo.
"O governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra”, disse a ministra, que classificou a situação como “lamentável”.
O presidente Lula terá, a partir do momento em que o Planalto receber a proposta, 15 dias úteis para decidir sobre a sanção ou veto.
Caso o presidente vete a proposta, o tema volta para o Congresso. No Congresso, os deputados e senadores irão decidir se mantêm ou derrubam o veto. Para derrubar, precisam do apoio de 257 deputados e 41 senadores. Se o veto for derrubado, o projeto se torna lei.