Lula sanciona lei que reforça combate a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital
Norma prevê aumento de penas para crimes praticados contra menores na internet, inclusive com o uso de IA
RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que estabelece medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, inclusive com o uso de Inteligência Artificial (IA). A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho.
Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
A nova norma atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e altera as punições relacionadas a crimes contra menores na internet. Entre as principais mudanças estão
*A reportagem está em atualização