Minha Casa, Minha Vida cria nova faixa para famílias com renda até R$ 12 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Nesta terça-feira (16) , a medida recebeu aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Com a novidade, batizada de “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”, o programa amplia seu alcance e reforça o compromisso do governo federal com o acesso à moradia. “Corrigimos limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o compromisso de mostrar que é um programa para todos”, afirmou o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira.

A nova linha de crédito habitacional oferece condições facilitadas, com prazos de pagamento de até 35 anos (420 meses) e taxa de juros nominais de 10% ao ano, abaixo das praticadas pelo mercado. Os imóveis financiados poderão ter valor de até R$ 500 mil. A expectativa é de que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas em 2025.

Além da criação da Faixa 4, voltada à classe média , o Conselho Curador também aprovou mudanças nos limites de renda das demais faixas do programa:

• Faixa 1: O teto de renda foi ampliado de R$ 2.640 para R$ 2.850;
• Faixa 2: A renda familiar máxima passou de R$ 4.400 para R$ 4.700;
• Faixa 3: O limite de renda subiu de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil, permitindo a aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com taxas de juros variando entre 7,66% e 8,16% ao ano. Estima-se que 15 mil famílias sejam incluídas nessa faixa ainda neste ano.

Outra medida importante é a redução nas taxas de juros, que devem beneficiar mais de 100 mil famílias com cortes de até 1,16 ponto percentual. Além disso, cerca de 20 mil famílias passarão a ter acesso aos subsídios oferecidos pelo FGTS.

Para viabilizar a nova faixa e as demais melhorias, o plano prevê a aplicação de R$ 15 bilhões do FGTS, complementados por outros R$ 15 bilhões captados por instituições financeiras credenciadas. Ao todo, os recursos destinados ao financiamento habitacional devem somar R$ 30 bilhões, com previsão de implementação oficial até maio.

“O Minha Casa, Minha Vida reafirma seu papel central como política pública habitacional, promovendo inclusão e acesso à moradia digna para milhões de brasileiros”, destacou Augusto Rabelo, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Já o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, ressaltou que o FGTS segue cumprindo sua missão de apoiar a habitação no país com responsabilidade. “É um grande avanço para garantir moradia a famílias que antes estavam fora do alcance dos programas habitacionais populares”, disse.

Balanço do programa

Até dezembro de 2024, o Minha Casa, Minha Vida contabilizou a contratação de 1,3 milhão de moradias, com investimento total de R$ 190 bilhões. Desde o início do novo PAC, o governo conseguiu retomar e entregar mais de 43 mil unidades habitacionais que estavam com obras paralisadas ou em ritmo lento, beneficiando cerca de 173 mil pessoas com um lar seguro e digno.