Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF
Advogado-geral da União deverá passar por sabatina no dia 29 de abril
RedaçãoO senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (14), um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, disse o relator em seu parecer.
O advogado-geral da União passará por sabatina — sessão onde deverá responder perguntas dos parlamentares — no dia 29 de abril. Nessa mesma data, o plenário do Senado deverá votar a nomeação.
O indicado precisa ter o nome aprovado por, ao menos, 41 dos 81 senadores que compõem a Casa.
Caso seja aprovado pelos senadores, Messias poderá tomar posse no Supremo. Ele irá ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.