STF marca julgamento para definir modelo de eleição para governador do RJ
Corte irá determinar, no dia 8 de abril, se a eleição ocorrerá de forma indireta ou direta
RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, marcou, para o dia 8 de abril, o julgamento que irá definir o modelo da eleição para governador no Rio de Janeiro.
Os ministros vão determinar, de forma presencial, se a eleição será indireta, quando a escolha é feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ou direta, quando é decidida por voto popular.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (30), o ministro Fachin informou que a deliberação será “orientada pelos princípios da legalidade constitucional, da segurança jurídica e da estabilidade institucional” e que o objetivo será fixar o modelo eleitoral “em conformidade com a ordem constitucional e a legislação eleitoral vigente”.
O que irá acontecer?
A eleição irá decidir quem vai concluir o mandato de Cláudio Castro, que renunciou ao cargo na segunda-feira passada (23) para disputar as eleições para senador, mas foi condenado, no dia seguinte, à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governador-tampão permanecerá no cargo até o dia 1º de janeiro de 2027, quando assumirá o candidato eleito nas urnas em outubro.