Cobrança da Taxa de Preservação Ambiental e Turística
Protestos marcam o início da cobrança no Parque Nacional Serra da Capivara
Laerte AlvesCORONEL JOSÉ DIAS/PI
A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT) para visitantes que não residem no município de Coronel José Dias entrou em vigor e já provoca controvérsias. No primeiro dia de aplicação da medida, o acesso ao Parque Nacional Serra da Capivara foi marcado por protestos, com a instalação de faixas nas vias de entrada do local, chamando a atenção de turistas e moradores da região.
Instituída pela Prefeitura Municipal, a taxa estabelece o valor de R$ 20 por pessoa, com validade de 24 horas, para visitantes não moradores da cidade. Caso o turista opte por permanecer por mais tempo, a renovação custa R$ 10. De acordo com o município, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística, com foco em ações de conservação ambiental, coleta seletiva de lixo, fiscalização e programas educativos voltados ao turismo sustentável.
A legislação prevê isenção para crianças de até 8 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, moradores locais e proprietários cadastrados, agentes públicos em serviço e guias turísticos credenciados. Estudantes terão direito a desconto de 50% no valor da taxa.
Apesar da justificativa ambiental e turística apresentada pela gestão municipal, a medida gerou repercussão imediata. Parte da comunidade e de visitantes questiona os impactos da cobrança sobre o fluxo turístico e a economia local, especialmente por se tratar de um dos mais importantes patrimônios históricos, arqueológicos e culturais do Brasil.
As manifestações registradas no primeiro dia de cobrança evidenciam a insatisfação de segmentos da população e indicam que o tema deve seguir em debate nos próximos dias, envolvendo poder público, moradores, setor turístico e visitantes do Parque Nacional Serra da Capivara.