Piauí proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas das 4h às 17h deste domingo
Decisão considera os impactos que o consumo de bebidas alcoólicas pode provocar no andamento dos trabalhos eleitorais
RedaçãoO Governo do Piauí informou, nesta sexta-feira (23), que a venda, a compra e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o estado, das 4h às 17h deste domingo (25), data do segundo turno das eleições 2026. A restrição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e locais públicos. A determinação consta em portaria da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22).
De acordo com o Governo, a medida tem como objetivo "preservar a ordem pública e a tranquilidade durante a votação, além de prevenir atos de violência e criminalidade que possam comprometer o processo eleitoral". A decisão "considera os impactos que o consumo de bebidas alcoólicas pode provocar no andamento dos trabalhos eleitorais e no exercício democrático do voto".
Pena por descumprimento
O descumprimento da proibição poderá levar o infrator a responder pelo crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral Brasileiro. A portaria também alerta que promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais constitui crime, conforme estabelecido em artigo do Código Eleitoral.