TCE-PI inicia fiscalização de transporte e alimentação escolar em 30 cidades piauienses
Operação é realizada de forma integrada pela DFContas, pela DFContratos e pela DFPP
RedaçãoO Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, nesta terça-feira (1º), uma ampla ação de fiscalização para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes públicas municipais de ensino. A operação mobiliza 25 auditores, distribuídos em 10 equipes, que percorrem 30 municípios piauienses, espalhados em áreas de norte a sul do estado.
A fiscalização é realizada de forma integrada pela Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), pela Diretoria de Fiscalização de Contratações Públicas (DFContratos) e pela Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), de forma a reunir diferentes áreas técnicas do Tribunal em uma força-tarefa voltada ao acompanhamento e à melhoria dos serviços públicos de educação.
O trabalho das equipes envolve, no âmbito da alimentação escolar, a verificação: da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes; das condições de armazenamento e preparo das refeições; da higiene dos ambientes; do cumprimento dos cardápios e outros aspectos relacionados à execução da política de alimentação escolar.
Em relação ao transporte escolar, as equipes analisam: as condições dos veículos utilizados; os itens de segurança; a documentação; a situação dos condutores e a regularidade da prestação do serviço, com o objetivo de identificar situações que possam comprometer a segurança e o deslocamento dos alunos até as unidades de ensino.
A diretora da DFContas, Liana Melo, destaca que a atuação do TCE-PI diretamente nos municípios permite aos auditores "conhecer a realidade encontrada nas escolas e nos serviços de transporte, identificar possíveis irregularidades e orientar a adoção de providências para a correção das falhas verificadas".
A diretora da DFPP, Rayane Marques, afirma que a iniciativa reforça a atuação preventiva e concomitante do controle externo, possibilitando que problemas sejam identificados ainda durante a execução dos serviços e que medidas corretivas sejam adotadas de forma mais célere.
"A fiscalização busca contribuir para a melhoria dos serviços essenciais à permanência dos estudantes na escola: a alimentação adequada e o transporte seguro", diz.
De acordo com o diretor da DFContratos, Elbert Alvarenga, a ação também evidencia a importância da atuação integrada das unidades técnicas do TCE-PI, que "unem conhecimento e experiência de diferentes áreas para acompanhar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para a oferta de serviços educacionais de qualidade aos estudantes piauienses".