Justiça Confirma Licitação da Fiocruz, e os Descontentes Que Lutem: Vacinas do SUS Estão Garantidas
Parece que, mais uma vez, a realidade venceu o drama
RedaçãoParece que, mais uma vez, a realidade venceu o drama. A Justiça Federal confirmou a legalidade da licitação da Fiocruz e manteve intacta a produção de vacinas para o SUS — para a tristeza daqueles que torciam pelo caos administrativo em nome de “questionamentos técnicos” que, curiosamente, só apareciam quando o assunto era impedir o andamento do processo.
A 8ª Turma Especializada do TRF2 acatou, por unanimidade, os argumentos da Advocacia-Geral da União e rejeitou duas tentativas de suspensão da licitação. Isso mesmo: unanimidade. Nem um mísero voto de consolo para quem achou que, com um pouco de insistência, paralisaria Bio-Manguinhos e colocaria em risco o abastecimento nacional de vacinas e biofármacos.
A empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. tentou barrar o Pregão Eletrônico nº 262/2023 — um certame de mais de R$ 1,3 bilhão que envolve mais de 2.300 trabalhadores — mas a AGU demonstrou que a Fiocruz seguiu rigorosamente as determinações do TCU. Ou seja: enquanto alguns tentavam tumultuar, a instituição pública estava… trabalhando dentro da lei. Uma ironia que fala por si.
Sem novela, por favor
No mandado de segurança, a empresa alegava que o pregão deveria ficar suspenso até o fim de um procedimento no TCU. Porém, detalhe importante: o próprio TCU já havia determinado a retomada do certame, anulando apenas um item do edital — e a Fiocruz já tinha cumprido tudo. Mas sempre tem alguém disposto a insistir em um capítulo extra quando a novela já acabou.
O TRF2 foi claro: não havia qualquer impedimento. E suspender o processo “para ver no que dá” só causaria prejuízo ao interesse público — aquele mesmo que os descontentes costumam lembrar apenas quando lhes convém.
No agravo de instrumento, a última cartada do inconformismo, a empresa tentou invalidar a decisão que mantinha o contrato vigente. A PRF2 novamente mostrou que a Fiocruz fez tudo conforme o TCU mandou, e que interromper os serviços essenciais de Bio-Manguinhos seria um desserviço monumental ao país.
Resultado: outra rejeição unânime. Mais uma derrota completa.
AGU 2 x 0 Descontentes
O procurador federal Leonardo Pavone destacou a importância estratégica das decisões: elas garantem a continuidade das atividades essenciais para a saúde pública, reforçam segurança jurídica e protegem o interesse do SUS e da população brasileira — exatamente aquilo que alguns pareciam dispostos a colocar em risco por motivos, digamos, pouco convincentes.
No fim das contas, a Justiça confirmou:
A Fiocruz agiu corretamente.
A AGU defendeu o interesse público com precisão.
E a produção de vacinas segue protegida — apesar das tentativas de transformar um processo técnico em palco para tumulto.
Os descontentes podem até tentar de novo, mas, por enquanto, o SUS segue vacinado contra aventuras jurídicas.