Projeto na Alepi quer garantir 80% do couvert para músicos no Piauí
Proposta promete dividir melhor a conta e irrita bares e restaurantesA Assembleia Legislativa do Piauí analisa um projeto de lei que pretende colocar ordem em um velho roteiro da noite musical: músico toca, público paga o couvert e, no final das contas, nem sempre o artista vê a maior parte do dinheiro.
De autoria do deputado Ziza Carvalho, o Projeto de Lei nº 23 de 2026 estabelece regras claras para o pagamento de cachês e para a divisão do couvert artístico em bares, restaurantes, hotéis e casas de eventos no estado.
Hoje já existe uma lei sobre o tema no Piauí, mas ela basicamente exige que os estabelecimentos informem o valor do couvert ao consumidor. A nova proposta vai um pouco além do aviso na porta. O texto determina que pelo menos 80% do valor arrecadado com o couvert artístico seja destinado aos músicos. Outra alternativa é que o cachê seja combinado previamente e pago em até 24 horas após a apresentação.
O projeto também exige transparência. Os locais deverão informar de forma clara o valor cobrado, a existência de música ao vivo e que a maior parte da arrecadação será destinada aos artistas. Caso o pagamento seja feito por meio do couvert, a substituição precisa ser acordada antes da apresentação.
Se as regras não forem cumpridas, o projeto prevê advertência, multa entre 500 e 5.000 UFR PI e até suspensão da autorização para apresentações musicais em caso de reincidência.
O tema já vinha sendo discutido na Casa. O deputado Gessivaldo Isaías chegou a propor uma audiência pública para debater a regulamentação. Para ele, não se trata de demonizar empresários, mas de garantir que quem está no palco receba o que foi combinado.
Entre os músicos, a discussão não é exatamente nova. O presidente da Associação dos Músicos, Cássio Bruno, afirma que muitos artistas recebem valores fixos baixos enquanto os estabelecimentos arrecadam bem mais com o couvert.
Segundo ele, é comum que um músico aceite tocar por 600 ou 800 reais enquanto a casa arrecada alguns milhares de reais durante a noite. Para completar o roteiro, o pagamento que antes era feito logo após o show passou a demorar semanas em alguns casos.
Há também situações em que o próprio artista precisa adiantar dinheiro do bolso para pagar músicos da banda enquanto aguarda o repasse do estabelecimento.
Do outro lado do balcão, a reação não foi exatamente entusiasmada. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Piauí afirma que já existe legislação que garante a livre negociação entre as partes e que a proposta não seria o caminho mais adequado.
O presidente da entidade, Vitor Bezerra, argumenta que limitar a participação dos estabelecimentos a cerca de 20% do couvert pode não cobrir custos com segurança, sonorização, iluminação, ECAD, impostos e taxas de cartão.
Na prática, a associação teme que a medida reduza as apresentações musicais nos bares. O curioso é que muitos músicos afirmam que, do jeito que está, o risco de tocar e ganhar pouco já existe há bastante tempo.
O cantor Flávio Moura diz que prefere evitar o modelo de couvert e negociar cachês fechados. Assim, se a casa lotar, o lucro fica com o estabelecimento. Se não lotar, o artista ao menos sabe quanto vai receber no final da noite.
Enquanto o projeto segue em debate na Alepi, a proposta parece simples: se a música é a atração principal, talvez não seja exagero imaginar que o músico deva levar a maior parte da conta. Afinal, sem palco e sem artista, o couvert seria apenas mais um item curioso na nota fiscal.
Fonte: Revista40graus, ALEPI, mídias, redes sociais e colaboradores
