Lula assina medida para zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
MP revoga cobrança conhecida como “taxa das blusinhas” aplicada a plataformas estrangeirasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que zera o imposto federal incidente sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress.
A cobrança, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, havia sido criada por meio de legislação que estabeleceu tributação de 20% para compras de pequeno valor feitas em sites internacionais.
O anúncio da revogação foi realizado no Palácio do Planalto antes da participação do presidente na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.
O tema vinha gerando divergências dentro do próprio governo federal. Parte dos ministros defendia a retirada da cobrança, enquanto setores ligados à indústria e comércio argumentavam pela manutenção do imposto como forma de proteção ao mercado nacional.
Com a assinatura da Medida Provisória, a isenção do imposto federal volta a valer para compras internacionais de até US$ 50, embora a medida ainda precise ser analisada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Revista40graus, Planalto, mídias, redes sociais e colaboradores
