Motoristas de aplicativo ganham IPVA zero após diálogo com governo do Piauí
Medida anunciada por Rafael Fonteles reconhece trabalho da categoria e deve aliviar despesas dos profissionaisO governador Rafael Fonteles recebeu nesta terça feira (10), no Palácio de Karnak, representantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Piauí e da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí para anunciar o envio de um projeto de lei que prevê IPVA zero para veículos de propriedade de motoristas por aplicativo no estado.
A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí e surge após meses de diálogo entre o governo e a categoria. A medida pretende beneficiar trabalhadores que atuam diariamente na mobilidade urbana, muitas vezes enfrentando trânsito, longas jornadas e despesas que não aparecem no valor da corrida.
Segundo o governador, o projeto foi elaborado após estudos técnicos e análise do impacto financeiro. A expectativa é que a proposta seja aprovada nos próximos dias e passe a valer a partir de 2027.
Para o gestor, a iniciativa representa um reconhecimento importante ao trabalho dos motoristas por aplicativo e também pode trazer reflexos positivos para quem utiliza o serviço. Afinal, quando o trabalhador consegue reduzir custos, sobra mais espaço para investir no veículo e melhorar a qualidade do atendimento.
“Com essa medida, o profissional poderá investir mais no próprio carro e no serviço prestado. Ganha o trabalhador, ganha o usuário e ganha a sociedade”, afirmou Rafael Fonteles, destacando o compromisso do governo em manter diálogo com movimentos sociais e entidades representativas.
Representando os trabalhadores, Érico da Luta, presidente da Coopertap PI e diretor de Relações Institucionais do Sindimapi, destacou que a isenção do IPVA faz parte de uma pauta nacional da categoria e comemorou o avanço no estado.
Segundo ele, o início do ano costuma ser o período mais difícil para os motoristas, já que a demanda por corridas pode cair até 50 por cento por causa de férias escolares e redução das atividades em diversos setores.
“Estamos muito felizes com a sensibilidade do governador em acolher essa pauta. É uma conquista importante para os motoristas por aplicativo”, afirmou. Ele também destacou que o Piauí passa a ser o quarto estado do país a reconhecer esse direito para a categoria.
Atualmente, as entidades sindicais representam cerca de sete mil trabalhadores entre motoristas de aplicativo e entregadores de serviços de delivery no estado.
A secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, explicou que o projeto é resultado de várias rodadas de diálogo entre o governo e os representantes da categoria. Segundo ela, a demanda foi apresentada, discutida com diferentes secretarias e levada ao governador, que decidiu apoiar a proposta.
Já o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, informou que o benefício terá critérios para garantir que a isenção seja destinada a quem realmente trabalha nos aplicativos.
Entre os pontos que serão analisados estão a comprovação de atividade nos aplicativos, número de viagens realizadas e quantidade de horas trabalhadas. As informações deverão ser fornecidas pelas próprias plataformas.
Na prática, a medida pode significar um alívio importante no bolso de quem passa boa parte do dia dirigindo para garantir renda. E para muitos motoristas, qualquer redução de custo já ajuda bastante quando a corrida do dia depende do próximo passageiro.
Fonte: Revista40graus, Governo do Estado e colaboradores
