Encerra nesta sexta (30) prazo para estados e municípios regularizarem obras

O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (30/5). Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta que a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento.

Foto: FNDE

Obras da Educação tem prazos

Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou que o prazo foi prorrogado diversas vezes para permitir que as administrações estaduais e municipais se ajustassem à situação. “Temos dado várias oportunidades para que as obras sejam regularizadas, mas agora o prazo é definitivo. Sem uma resposta até o dia 30 de maio, as obras serão canceladas”, afirmou.

O pacto tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. Até o momento, 2.132 obras foram aprovadas, sendo que 352 já foram concluídas. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país.

É essencial que os entes federativos atendam aos prazos estabelecidos para garantir a execução dos projetos e a melhoria das condições de ensino nas escolas públicas.

Confira quantas obras por UF ainda não responderam às diligências técnicas iniciais:

UF

Número de obras

AC

1

AL

9

AM

26

AP

11

BA

57

CE

35

ES

3

GO

34

MA

42

MG

27

MS

2

MT

20

PA

49

PB

14

PE

43

PI

34

PR

13

RJ

10

RN

15

RO

3

RR

14

RS

9

SC

8

SE

11

SP

14

TO

18

Total Geral

522

Acesse a lista detalhada das obras. Clique aqui.