Após reação popular, Silvio suspende IPTU e promete novo cálculo
Prefeitura fala em legalidade, mas envia recálculo à Câmara após pressão e críticasO prefeito Silvio Mendes anunciou nesta terça-feira (03) a suspensão do pagamento do IPTU em Teresina, após a forte repercussão negativa em torno do reajuste aplicado para 2026.
Segundo o gestor, o aumento foi feito “com base legal”, fundamentado na Planta Genérica de Valores (PGV). Ilegalidade, segundo ele, não houve. O problema, ao que parece, foi apenas a surpresa de milhares de contribuintes ao abrirem o boleto.
Silvio afirmou que quem pagou valores considerados maiores terá devolução da diferença. Ao mesmo tempo, anunciou que enviará à Câmara Municipal de Teresina um decreto com pedido de urgência para refazer os cálculos, com escalonamento mais amplo até o fim do ano podendo avançar até janeiro e fevereiro.
A justificativa apresentada foi que o reajuste coincidiu com período de Imposto de Renda, despesas escolares e outros compromissos financeiros. Para o prefeito, não houve exagero, apenas “imprevisibilidade” de quem paga o imposto.
O detalhe é que pareceres técnicos de três comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí apontaram indícios de inconstitucionalidade na cobrança. A entidade já se reuniu com vereadores e ouvirá representantes da Prefeitura nos próximos dias. Mesmo assim, o prefeito descartou qualquer irregularidade e classificou as críticas como “sem fundamento”.
Silvio também argumentou que o reajuste vinha sendo cobrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sob risco de reprovação das contas municipais. A última atualização do IPTU ocorreu em 2003 o que, segundo a gestão, justificaria a correção agora.
Teresina possui cerca de 364 mil imóveis. Destes, 119 mil ficaram isentos, enquanto aproximadamente 204 mil registraram aumento considerado abusivo por contribuintes.
No fim das contas, o imposto continua “legal”, mas foi suspenso. O reajuste estava “correto”, mas será recalculado. E o debate, que parecia técnico, virou político. Agora, resta acompanhar se o novo texto trará equilíbrio ou apenas uma versão mais palatável do mesmo impacto no bolso do teresinense.
Fonte: Revista40graus, PMT, CMT, mídias e Colaboradores
