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CREA alerta para riscos com árvores e reforça necessidade de laudo técnico em podas

Período chuvoso aumenta quedas em Teresina e especialistas defendem avaliação profissional antes de intervenções
Redação

O período chuvoso em Teresina costuma trazer alívio para o calor da capital, mas também acende um alerta importante sobre a arborização urbana. Somente em 2026, a Defesa Civil de Teresina registrou 52 ocorrências envolvendo árvores ou vegetação com risco de queda, além de situações que poderiam provocar acidentes em vias públicas e áreas residenciais.

Foto: Revista40grausPraça do Bela Vista I inaugurada em 1995
Praça do Bela Vista I inaugurada em 1995

Diante desse cenário, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí reforça uma recomendação essencial: qualquer poda, corte ou intervenção em árvores deve ser realizada apenas com avaliação técnica e acompanhamento de profissionais habilitados, incluindo a emissão de laudo técnico e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Segundo o vice presidente do CREA-PI, Pedro Marques, o cuidado precisa ser redobrado principalmente durante o período de chuvas, quando ventos, solo encharcado e galhos fragilizados aumentam o risco de quedas.

“O ideal é que a população procure orientação da Defesa Civil ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sempre que identificar árvores de grande porte ou com sinais de risco. Caso seja necessária a poda, o serviço deve ser executado por profissionais habilitados, que conhecem as técnicas adequadas, fazem o isolamento da área e utilizam equipamentos de proteção apropriados”, explica.

Ele destaca ainda que tentar resolver o problema por conta própria pode trazer riscos tanto para quem executa o serviço quanto para quem circula pelo local.

Autorização é obrigatória

Em Teresina, intervenções na arborização urbana também dependem de autorização do poder público. A análise e liberação desses serviços são feitas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina.

De acordo com o analista ambiental Anderson Costa, qualquer poda, corte ou supressão de árvore precisa passar por um processo administrativo de avaliação.

“Essas intervenções são permitidas pela legislação ambiental, mas devem seguir o procedimento legal dentro do órgão ambiental. Após a solicitação, uma equipe técnica avalia a situação no local e define qual é a medida adequada”, explica.

Quando uma poda ou corte é realizado sem autorização, o responsável pode responder por infração ambiental. Dependendo da gravidade da situação, as penalidades podem incluir notificações, multas e até responsabilização criminal.

Como solicitar o serviço

O cidadão que identificar uma árvore com risco pode solicitar a avaliação da prefeitura por meio do aplicativo Teresina On, atendimento via WhatsApp pelo número (86) 99582 0034 ou presencialmente junto aos canais da prefeitura.

Após o registro, é aberto um processo administrativo e uma equipe técnica realiza vistoria no local. O prazo médio para análise do pedido varia entre 15 e 20 dias.

Caso a intervenção seja autorizada, o cidadão recebe o documento oficial e pode contratar uma empresa ou profissional habilitado para executar o serviço com responsabilidade técnica.

Manutenção deve ocorrer o ano inteiro

Especialistas lembram que os cuidados com a arborização não devem ocorrer apenas no período chuvoso. A manutenção preventiva ao longo de todo o ano é fundamental para evitar situações de risco, preservar o equilíbrio ambiental e garantir que as árvores continuem cumprindo seu papel na cidade.

Engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, biólogos e botânicos estão entre os profissionais habilitados para realizar esse tipo de avaliação e intervenção.

O que diz a legislação

A arborização urbana de Teresina é regulamentada pela Lei Municipal nº 2.798 de 1999, que determina que podas e cortes em vias públicas só podem ser realizados mediante autorização do município.

Já a Lei nº 15.299 de 2025 estabelece que, caso o poder público não responda a um pedido formal de poda ou supressão em até 45 dias, o cidadão pode contratar um profissional habilitado para realizar o serviço, desde que apresente laudo técnico e a ART que formaliza a responsabilidade pela avaliação e execução da intervenção.

No fim das contas, o recado dos especialistas é simples: árvores são essenciais para a qualidade de vida urbana, mas precisam de manejo correto. E quando o assunto envolve segurança, improviso nunca é a melhor ferramenta o laudo técnico continua sendo o caminho mais seguro para proteger tanto a cidade quanto quem vive nela. 

Fonte: Revista40graus, CREA-PI e colaboradores

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