Encontro nacional realizado em Teresina, Piauí assina acordo rumo a modernização
O evento reuniu gestores e técnicos de todo o Brasil com o objetivo de fortalecer a cooperaçãoConsiderado uma referência nacional em arrecadação de terras e titulação de comunidades, o Piauí foi escolhido como anfitrião do II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras e do I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras do Nordeste. A cerimônia de abertura foi realizada nesta quarta-feira (3), no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina, e marcou o início de uma importante agenda local, regional e nacional de debates sobre regularização fundiária. O evento, que segue até sexta-feira (5), reúne gestores e técnicos de todo o Brasil com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os estados e o governo federal.
O governador Rafael Fonteles celebrou e parabenizou a iniciativa, destacando o Piauí como referência atestada por órgãos federais. “Primeiro, parabenizar a iniciativa do Consórcio Nordeste, do Interpi, que é o nosso órgão estadual envolvido na política de regularização fundiária, e também o MDA do Governo Federal e vários parceiros que se somam nessa iniciativa de compartilhar as melhores práticas de regularização fundiária no Nordeste e no país. O Piauí é um dos estados que é referência na política de regularização fundiária, com o maior incremento de títulos de terra, regularizados nos últimos anos, algo atestado pelos órgãos federais”, disse.
Um dos momentos mais importantes da noite foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O acordo visa o intercâmbio de experiências, dados e tecnologias para modernizar a governança fundiária e conceder o uso de ferramentas tecnológicas voltadas à regularização. Além disso, o MDA assinou memorandos de entendimento com os estados do Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amazonas. O objetivo é promover a troca de conhecimentos e aprimorar a gestão das terras em nível nacional.
Diante das assinaturas, o chefe do Executivo piauiense enfatizou a importância da colaboração entre governo federal, estadual e municipal para o sucesso da regularização. “Quanto mais integração tivermos entre o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, mais sucesso nós teremos na regularização fundiária. Eu sou entusiasta dessa questão, porque entendo que a regularização tem benefícios sociais e benefícios econômicos, e que, além de dar dignidade a muita gente, facilita financiamentos pra melhorar a produção de agricultores familiares, ou mesmo de médios e grandes proprietários, produtores rurais”, acrescentou Rafael.
O II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste é promovido pelo Interpi – Instituto de Terras do Piauí, em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste e conta com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Fundo Vale. O evento de abertura contou representantes de 20 estados brasileiros e de 20 órgãos de terra estaduais que trabalham com a governança da terra, com regularização fundiária.
Entre as autoridades presentes, esteve o secretário Nacional de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, que representou o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele falou sobre a importância desse diálogo e destacou a assinatura de um protocolo de intenções com o Interpi para a aquisição de terras estaduais através do Programa de Crédito Fundiário.
“A gente quer demonstrar aqui, a partir desse diálogo, que pra pensar o desenvolvimento do país, a gente precisa pensar a governança da terra e a regularização fundiária como eixo estratégico do desenvolvimento. Por isso, vamos tratar com bastante carinho essas questões que trarão uma mudança para a governança fundiária, uma dessas questões é a possibilidade de aquisição de terras estaduais pro Programa de Crédito Fundiário, que compra terras privadas para serem distribuídas a famílias que pagam o financiamento, uma iniciativa inovadora aqui com o Interpi”, pontuou o Nacional de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian.
O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, destacou que a regularização de terras é uma política nacional prioritária que oferece segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento econômico, especialmente para quem vive no campo. “Nesse segundo encontro nacional e o primeiro encontro nordestino, a gente traz para o Piauí toda a discussão dessa importante política pública, que hoje é uma prioridade em todo o país. A regularização fundiária é uma política de reparação histórica, cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento econômico, sobretudo para populações que vivem ainda, muitas vezes, em áreas rurais distantes e sem documento de suas terras”.
Entrega de títulos e reforço do compromisso com comunidades tradicionais
Durante a solenidade, o governo do Piauí realizou a entrega simbólica de títulos de terras, marcando a adesão do estado ao SICARF (Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária) Federativo. A titulação beneficia 131 famílias que vivem nas comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota) e Quilombola Canadá Corrente (Oeiras), além da comunidade rural Mundo Novo (Teresina). Famílias representantes das comunidades estiveram presentes no evento para receberem a documentação.
Fonte: Revista40graus e colaboradores
