Juiz condena advogada a pagar R$ 10 mil por ataques ao prefeito de Picos
Juiz Adelmar de Sousa Martins, da 10ª Zona EleitoralO juiz Adelmar de Sousa Martins, da 10ª Zona Eleitoral de Picos, condenou uma advogada a pagar R$ 10 mil a título de indenização para o prefeito de Picos, Pablo Santos (MDB), por ataques à honra do gestor.
O pedido de indenização e remoção da postagem no Instagram ocorreu durante a campanha eleitoral. Segundo a decisão, a advogada Débora Ribeiro atacou Pablo Santos ferindo sua honra e divulgando informações inverídicas.
“A representada seja impedida de referir-se negativamente ao candidato representante em suas redes sociais, fazendo cessar os graves ataques que este vem sofrendo, visto o alcance da sua rede social (154 mil seguidores), a gravidade das ofensas e o caráter reiterado em que as estas vêm ocorrendo”, diz o pedido do prefeito eleito.
Na decisão, o magistrado também proibiu a advogada de fazer outras publicações ofensivas em seu perfil que tem mais de 154 mil seguidores.
Entenda o caso:
Pablo Santos (MDB) era candidato à reeleição e Débora Carvalho apoiava o candidato da oposição, Gil Paraibano. Em seu perfil no Instagram, atualmente Débora acumula mais de 240 mil seguidores. Na época das eleições do ano passado, ela tinha 154 mil seguidores quando publicou conteúdos considerados ofensivos contra Pablo Santos, além de promover enquetes eleitorais não autorizadas, o que infringe a legislação eleitoral.
De acordo com a representação ajuizada pela Coligação “Uma Nova Picos Está Para Nascer”, as postagens feitas por Débora são consideradas ofensivas à honra do candidato, com uso de termos como “covardes”, “fracos”, “incompetentes” e “mamadores".
O juiz considerou que as publicações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e atingem a honra e a dignidade do candidato, que nos moldes previsto no inciso X, do artigo 5°, "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Veja a decisão judicial na íntegra
Segundo apurou o Revista40graus apurou, a advogada recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).
O Revista40graus deixa espaço aberto para esclarecimentos (86) 99850-1234.
Débora Ribeiro foi alvo de vários processos de políticos da região.
Um deles, a vereadora de Picos Creusa Nunes (MDB) impetrou ação por danos à honra. Ela informou a um meio de comunicação que a advogada divulgava fotos e palavras agredindo sua imagem. Creusa Nunes pediu a remoção imediata da publicação. Ela disse que aguarda uma decisão judicial.
