Piauí isenta uso de água para agropecuária e fortalece produção no campo

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que garante a isenção da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio estadual para atividades agropecuárias no Piauí.

A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, altera a Lei nº 5.165/2000 e assegura que produtores rurais não sejam tarifados pelo uso da água em atividades produtivas, incluindo a captação por meio de poços.

Foto: Reprodução

Água de poço

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do setor agropecuário, reconhecendo sua importância estratégica para a economia, a geração de emprego e renda no campo e a produção de alimentos.

Além de reduzir custos para os produtores, a lei traz mais segurança jurídica e previsibilidade para quem depende diretamente dos recursos hídricos para manter a produção, especialmente em regiões onde a água subterrânea é essencial.

O governador também destacou que a sanção contribui para esclarecer informações equivocadas que vinham sendo disseminadas sobre a possível cobrança pelo uso da água em poços, garantindo de forma definitiva a isenção para atividades agropecuárias.

A medida busca ainda harmonizar a política de gestão dos recursos hídricos com a realidade do campo, evitando que eventuais cobranças se tornem um obstáculo ao desenvolvimento rural.

Com isso, o estado cria condições mais favoráveis para o aumento da produção, incentivo a investimentos e maior competitividade do setor, fortalecendo as cadeias produtivas e impulsionando a economia local.