Prefeitura de Teresina realiza entrega de 388 títulos de propriedades a moradores do residencial Dagmar Mazza

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, realizou, neste sábado (10) a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do residencial Dagmar Mazza. A iniciativa foi executada pela Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).

Foto: Reprodução | Paulo Vitor/Semcom

Entrega de 388 títulos de propriedade aos moradores do Dagmar Mazza

No total, 388 cidadãos que residem no residencial foram contemplados pela ação. A solenidade de entrega foi realizada na Escola Municipal Lyzandro Tito de Oliveira, no bairro Santo Antônio, na zona Sul de capital, e contou com as presenças do próprio prefeito; do presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho; de moradores contemplados e de integrantes da gestão municipal.

O programa, voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda, garante gratuitamente o título de propriedade aos moradores. A Prefeitura vem realizando, desde o início da atual gestão, a entrega dos títulos nas diferentes zonas da capital.

Foto: Reprodução | Paulo Vitor/Semcom

Entrega de 388 títulos de propriedade aos moradores do Dagmar Mazza

Durante a cerimônia, o prefeito Silvio Mendes destacou a importância da entrega de títulos para que os moradores tenham em mãos o documento definitivo de propriedade.

"É uma espera de mais de 30 anos e hoje entregamos às famílias o documento definitivo, que dá a garantia de que ninguém vai tomar a sua casa e a partir de agora eles podem reformar e até construir uma casa melhor", afirmou.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, a atual gestão está preparando mais de 3 mil títulos de propriedade pela cidade para que as famílias teresinenses tenham a garantia de uma moradia digna.

Garantia de segurança jurídica

Segundo a Prefeitura, o título definitivo de propriedade "garante segurança jurídica às famílias, especialmente em áreas urbanas já consolidadas". O documento permite que os cidadãos passam a ter o reconhecimento legal da propriedade, reduzindo riscos de despejos e conflitos.

A regularização também amplia as possibilidades de acesso a políticas públicas, que incluem financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.