COP30 cria força-tarefa para acelerar negociações e antecipa decisões do “Pacote de Belém”

A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma força-tarefa entre os negociadores internacionais para acelerar tratativas e viabilizar um conjunto de decisões antecipadas, conhecido como Pacote de Belém. A iniciativa busca imprimir maior ritmo à conferência, realizada pela primeira vez na Amazônia, e garantir resultados ainda antes do encerramento oficial.

Segundo o planejamento, o pacote será votado em duas etapas: a primeira com conclusão prevista para a plenária de quarta-feira (19), e a segunda a ser finalizada na sexta-feira (21), último dia do evento. A metodologia foi formalizada em carta enviada pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, aos países participantes.

Em documento que reforça o tom de urgência, o presidente convoca os negociadores:
"Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos. Aceleremos o ritmo, superemos as divisões e foquemos no que nos une em propósito e humanidade."

Foto: Agencia Brasil

COP30 cria força-tarefa para acelerar negociações e antecipa decisões do “Pacote de Belém”

Corrêa do Lago também destacou que o processo decisório vem sendo observado pelo mundo não apenas pelo conteúdo, mas pela capacidade de colaboração demonstrada durante a conferência.

O que está no Pacote de Belém

A lista de temas que podem ter suas decisões antecipadas inclui pontos centrais da governança climática global, entre eles:

- Objetivo Global de Adaptação (GGA)

- Programa de trabalho sobre transição justa

-  Planos nacionais de adaptação

-  Financiamento climático

Programa de trabalho sobre mitigação

- Questões da Comissão Permanente de Finanças, Fundo Verde para o Clima e Fundo Global para o Meio Ambiente

- Orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos

- Relatório do Fundo de Adaptação

- Programa de Implementação de Tecnologia

Assuntos relacionados ao Artigo 13 do Acordo de Paris, sobre transparência das ações climáticas

De acordo com a diretora do Departamento de Clima do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas, o objetivo é demonstrar que o multilateralismo ainda é capaz de entregar resultados concretos e em tempo hábil.
"O que a presidência propôs e as partes aceitaram é tentar concluir esse primeiro pacote de decisões até quarta-feira à noite."

Além disso, quatro temas considerados politicamente sensíveis também entram em discussão dentro do chamado Mutirão de Belém:

Ampliação das metas climáticas (NDCs)

Financiamento público de países desenvolvidos para países em desenvolvimento

Medidas comerciais unilaterais, como tarifas

Relatórios bienais de transparência

A Agenda de Ação da COP30 soma 145 itens, dos quais parte será priorizada para acelerar consensos.

Conferência poderá funcionar por tempo estendido

Para viabilizar o mutirão, a presidência da COP30 solicitará à UNFCCC autorização para estender os horários de funcionamento da conferência. Cada grupo de trabalho decidirá quanto tempo precisará para avançar.

Corrêa do Lago enfatizou que a ideia partiu dos próprios países, motivados pelo ambiente construtivo observado na primeira semana:
"Essa ideia surgiu das conversas com as partes, não foi algo imposto pela presidência."

Reação da sociedade civil

Organizações que acompanham as negociações climáticas receberam a iniciativa com otimismo, embora reconheçam que o conteúdo final ainda dependa de acordos delicados.

Para Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, a proposta reacende expectativas de avanços reais:
"O anúncio do mutirão nos traz esperança. Mapas do caminho para proteger florestas e eliminar gradualmente combustíveis fósseis estão na mesa após amplo apoio."

Ela destaca, no entanto, que ainda há opções fracas entre as propostas — especialmente no que diz respeito ao financiamento para adaptação, que precisa ser triplicado até 2030.

O WWF também avaliou positivamente o movimento. Para Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia da organização, o ritmo das negociações é encorajador:
"Uma liderança política decisiva será necessária para retomarmos o caminho que limita o aquecimento global a 1,5°C."

Foto: Agencia Brasil