ANP lança novo canal para denunciar irregularidades em combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponibilizou um novo canal exclusivo para o recebimento de denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados em todo o país.

A iniciativa surge em um cenário de alta nos preços da gasolina e do diesel, influenciada por fatores internacionais, como a instabilidade no Oriente Médio. Diante disso, o reforço na fiscalização busca coibir práticas abusivas e garantir mais transparência ao consumidor.

Foto: Rafaela Araújo

Posto de gasolina na Avenida Nove de Julho, em São Paulo

Com a nova ferramenta, as denúncias podem ser feitas por meio de um formulário específico no site da ANP. A proposta é tornar o processo mais ágil e eficiente, permitindo que as informações cheguem diretamente às equipes responsáveis pela apuração.

Além disso, o canal FalaBR passa a concentrar apenas outros tipos de manifestações, como pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas a servidores da Agência.

O atendimento telefônico pelo número 0800 970 0267 continua disponível gratuitamente para qualquer tipo de contato com a ANP.

Como fazer uma denúncia

Para registrar uma denúncia de forma correta e aumentar a efetividade da fiscalização, é importante seguir algumas orientações:

• Informe o CNPJ do estabelecimento:
• Sempre que possível, inclua o CNPJ do posto ou da revenda. Essa informação pode ser encontrada em placas visíveis no local, quadros obrigatórios ao consumidor, notas fiscais ou comprovantes de pagamento.

No caso de revendas de GLP:

• O CNPJ geralmente está exposto na fachada, no interior do estabelecimento ou em documentos como recibos e notas fiscais.
• Descreva os fatos com clareza:
• Relate de forma objetiva o que foi observado, como suspeitas de preços abusivos, adulteração de combustível ou funcionamento irregular.

Não se identifique:
A ANP orienta que o cidadão não inclua dados pessoais no relato, garantindo o anonimato e a segurança da denúncia.

A criação do novo canal reforça o papel do consumidor como aliado na fiscalização e contribui para um mercado mais justo, seguro e dentro das normas.