ANPD vai fiscalizar sites de conteúdo adulto para verificar proteção de crianças e adolescentes
Plataformas que não informarem se existem medidas para verificar a idade dos usuários estarão sujeitas a processos administrativosA Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou, nesta sexta-feira (19), que passará a fiscalizar sites de conteúdo pornográfico. A medida tem como finalidade avaliar se tais ambientes digitais adotam mecanismos para impossibilitar o acesso de crianças e adolescentes.
De acordo com a agência, a fiscalização abrangerá 18 plataformas ligadas a empresas que representam 98% do tráfego online desse tipo de conteúdo no país. São elas:
- Xvideos.com;
- Xvideos.red;
- Onlyfans.com;
- Pornhub.com;
- Xhamster.com;
- Xnxx.com;
- Fatalmodel.com;
- Socialmediagirls.com;
- Sambaporno.com;
- Animeshentai.biz;
- Hentaistube.com;
- Privacy.com.br;
- Thehentai.net;
- Photoacompanhantes.com;
- Cameraprive.com;
- Hiper.cool;
- Shokka.com;
- Thisvid.com.
O monitoramento é a primeira etapa do processo de análise da ANPD e funcionará como forma de mapear riscos e eventuais falhas.
As plataformas acionadas terão dez dias úteis para informar quais medidas foram adotadas para verificar a idade dos usuários e se houve um processo de adequação aos requisitos definidos pela agência. Além disso, deverão comunicar se existem e como funcionam os mecanismos de proteção nos casos em que não existe a possibilidade de confirmar a faixa etária informada.
O sites que não cumprirem as obrigações impostas estarão sujeitos a processos administrativos que podem resultar em sanções como advertência, multa e bloqueio no território nacional.
Fonte: Reprodução | g1 | UOL
